Home- busca: Fase Probatoria
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Notícias Publicado em 02 de Outubro de 2013 - 10:00
MPF garante beneficios a deficientes em exame nacional da OAB
Deficientes terão até 2h30 para realizar a segunda fase do Exame da Ordem
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte Publicado em 11 de Setembro de 2012 - 10:25
Ação de indenização por danos morais. Preliminar de prescrição quinquenal. Prisão ilegal dos demandantes.
Transferência para a fase meritória. Prescrição afastada. Inexistência de flagrante, bem como de mandado judicial.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 03 de Fevereiro de 2012 - 16:25
Agravo de instrumento em recurso de revista. Pré-contrato de trabalho. Frustração na contratação.
Indenização por danos morais. Recurso de revista. Dano moral em fase pré-contratual.
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Jurisprudência » Tributária » Tribunal de Justiça do Paraná Publicado em 08 de Agosto de 2008 - 01:00
Execução fiscal. Nomeação à penhora dos créditos de precatório. Possibilidade. Classificação como direito. Enquadramento no inc. VIII do art. 11 da Lei 6830/80.
Embargos de divergência em recurso especial. Execução fiscal. Penhora sobre crédito em fase de precatório.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul Publicado em 15 de Outubro de 2007 - 02:00
Execução fiscal. Supressão da fase de cobrança amigável do crédito tributário. Previsão no parágrafo único do artigo 71 do Código Tributário Municipal vigente à época.
Apelação cível - execução fiscal - supressão da fase de cobrança amigável do crédito tributário.
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Notícias Publicado em 05 de Setembro de 2006 - 09:46
Exame de Ordem aprova 31,90% dos candidatos
Exame 130 aprovou 5.951 bacharéis e segunda fase será no dia 17 de setembro.
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Notícias Publicado em 05 de Outubro de 2016 - 17:00
Fosfoetanolamina Sintética: pesquisa mostra que "pílula do câncer" não faz mal à saúde
Primeira fase com 10 pacientes mostrou que composto é seguro. Segunda fase, que envolverá 200 pacientes, inicia em 10 de outubro.
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Notícias Publicado em 18 de Dezembro de 2025 - 13:39
Secretário-executivo do Ministério da Previdência tem prisão decretada
Adroaldo Portal é alvo de nova fase da Operação Sem Desconto do INSS
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Notícias Publicado em 23 de Maio de 2023 - 16:21
Candidata do Revalida obtém na Justiça aumento de pontuação após comprovar equívoco da banca examinadora
Com o acréscimo na nota, candidata garantiu sua participação na 2ª fase do certame.
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Notícias Publicado em 15 de Junho de 2022 - 12:18
Resort é condenado a pagar R$ 400 mil de indenização trabalhista
O processo foi para a fase de execução, o que significa que não há mais recursos.
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Notícias Publicado em 03 de Outubro de 2019 - 10:46
DF terá que indenizar professora após desrespeitar ordem de classificação em concurso
O valor a ser indenizado se dará na fase de liquidação de sentença.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 07 de Outubro de 2015 - 16:44
Agravo de Instrumento. Ação anulatória de Ato Administrativo
Concurso para cargo de Soldado PM 2ª Classe. Inaptidão na fase dos exames psicológicos
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Notícias Publicado em 26 de Julho de 2013 - 12:00
Suspenso acórdão de indenização de Paulo Henrique Amorim a Dantas
Ações encontram-se na mesma fase processual, devendo ser deferido o mesmo direito a situações iguais
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Notícias Publicado em 13 de Maio de 2013 - 14:00
Prefeitura consegue liminar para suspender lei originária do Legislativo
Requerente sustenta que o ato impugnado padece de vício formal subjetivo na fase de iniciativa
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 31 de Maio de 2011 - 11:50
Embargos de declaração. Agravo regimental. Recurso especial.
Ação ordinária. Fase instrutória. Exibição incidental de documentos. Multa diária incabível.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 30 de Maio de 2011 - 11:22
Recurso ordinário. Não configuração.
Descompasso entre as decisões proferidas na fase cognitiva e executória no mesmo processo.
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Notícias Publicado em 22 de Outubro de 2009 - 10:16
Contrato nulo gera efeitos para as partes
A divergência na Turma ocorreu na fase do conhecimento do recurso de revista do trabalhador.
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Notícias Publicado em 12 de Junho de 2025 - 10:54
Entenda os próximos passos da ação penal da trama golpista
Fim dos depoimentos marca início da fase final do processo criminal
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Colunas » Espaço do Advogado Publicado em 24 de Fevereiro de 2025 - 09:37
Tattini Advogados inaugura novas instalações e oficializa parceria com o advogado Dr. Francisco Zavascki
Nova fase reforça compromisso com a excelência e amplia atuação no mercado jurídico
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Notícias Publicado em 03 de Julho de 2017 - 10:00
Saques do último lote das contas inativas do FGTS serão antecipados para este sábado
5ª fase estava prevista para começar em 14 de julho. Prazo termina no dia 31.
